Termos de Uso
Última atualização: 14 de outubro de 2026
Estes Termos explicam as regras de uso do Site Agenda (siteagenda.com.br), serviço operado por Ruan Moura Gaspar, microempreendedor individual (MEI). Ao criar uma conta, você concorda com eles.
1. O que é o Site Agenda
O Site Agenda oferece a profissionais da beleza (como nail designers, lash designers, designers de sobrancelha, cabeleireiras e esteticistas) uma página própria com agenda online. Nela, as clientes escolhem o serviço, o dia e o horário, e podem pagar um sinal via Pix diretamente para a profissional.
Nestes Termos, “profissional” é quem cria a conta e assina o serviço, e “cliente” é quem agenda um horário na página da profissional.
2. Conta e cadastro
- Para usar o serviço é preciso ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e por tudo o que for feito na sua conta.
- O link escolhido (siteagenda.com.br/seu-link) é pessoal. Podemos recusar ou alterar links que imitem outras marcas, enganem as pessoas ou sejam ofensivos.
3. Teste grátis, mensalidade e bloqueio
- Toda conta nova tem 7 dias de teste grátis, sem precisar de cartão.
- Depois do teste, o uso custa uma mensalidade, no valor informado no site e no painel (hoje, R$ 79,99 por mês). O pagamento é feito pelo Mercado Pago.
- Se a mensalidade vencer, há 3 dias de tolerância. Depois disso, a página sai do ar e as clientes não conseguem agendar até o pagamento ser feito. Seus dados continuam guardados, e a página volta assim que a assinatura é regularizada.
- Não há fidelidade. Você pode cancelar quando quiser, e a página fica no ar até o fim do período já pago. Não fazemos devolução proporcional de dias não usados, exceto nos casos previstos em lei.
- Se o valor da mensalidade mudar, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência.
4. Sinal via Pix
- Cada profissional define o valor do sinal, confere o pagamento e confirma o horário no próprio painel.
- Regras de cancelamento, remarcação e devolução do sinal são combinadas entre a profissional e a cliente. O Site Agenda não participa dessa negociação.
- A profissional é responsável por informar a chave Pix correta.
5. Responsabilidades da profissional
- Os serviços, preços, fotos e textos publicados são de responsabilidade dela. Só publique fotos que sejam suas ou que você tenha autorização para usar.
- Os atendimentos, a qualidade dos serviços e o relacionamento com as clientes são de responsabilidade da profissional.
- A profissional usa os dados das clientes (nome e WhatsApp) só para organizar os atendimentos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- É proibido usar o Site Agenda para atividades ilegais, enganosas ou que violem direitos de outras pessoas.
6. Responsabilidades do Site Agenda
- Manter a plataforma funcionando e guardar os dados com segurança. Trabalhamos para que o serviço fique no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros (internet, hospedagem, Google, Mercado Pago).
- Não respondemos por prejuízos causados por informações erradas cadastradas pela profissional, por pagamentos de sinal feitos entre profissional e cliente, ou por faltas e atrasos em atendimentos.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, que sejam usadas para fraude ou que prejudiquem outras pessoas. Quando possível, avisaremos antes. Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento pelo suporte.
8. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no painel. Continuar usando o serviço depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.
9. Contato e lei aplicável
Dúvidas, pedidos e reclamações podem ser feitos pelo WhatsApp de suporte, que aparece na aba Assinatura do painel. Estes Termos seguem as leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
Veja também a nossa Política de Privacidade.